| 2010 | 001 | Dispõe sobre a extinção do mandato do Vice-Prefeito e dá outras providências. |
| 2012 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Mirandense e Cidadão Benemérito a diversas personalidades e dá outras providências. |
| 2013 | 001 | Cria no âmbito do Legislativo Municipal a concessão de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades femininas pela comemoração do dia Internacional da Mulher. |
| 2014 | 001 | Cria no âmbito do Legislativo Municipal a concessão Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades femininas do município de Miranda, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. |
| 2015 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril. |
| 2016 | 001 | Dispõe sobre a realização de Tomadas de Contas no Fundo Municipal de Investimento Social de Miranda - MS, referente ao exercício de 2012, e dá outras providências. |
| 2016 | 002 | Dispõe sobre aprovação de Processo de Orçamento Programa, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Balanço Geral das contas de ex-gestor da Prefeitura Municipal de Miranda. |
| 2017 | 001 | Dispõe sobre a autorização de acesso de assessores parlamentares contratados com recursos próprios dos Vereadores nas dependências da Câmara Municipal de Miranda e dá outras providências. |
| 2017 | 002 | Dispõe sobre a aprovação dos pareceres oriundos do Tribunal de Contas acerca do julgamento dos processos que analisaram a gestão fiscal, prestação de contas e o balanço geral de ex-gestores da Câmara e do Município de Miranda e dá outras providências. |
| 2017 | 003 | Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril. |
| 2017 | 004 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríferos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense a personalidades do Município de Miranda, e dá outras providências. |
| 2018 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril. |
| 2018 | 003 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense a personalidades do município de Miranda. |
| 2019 | 002 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense no âmbito do Legislativo Municipal. |
| 2019 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela Passagem do Dia do índio, comemorado na data de 19 de Abril. |
| 2020 | 005 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar do Poder Legislativo Municipal e da outras Providências |
| 2020 | 004 | Declara ponto facultativo os dias 7 de dezembro de 2020 no âmbito da Câmara Municipal de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências. |
| 2020 | 002 | Projeto de Decreto Legislativo n ° 002 de 08 de junho protocolado nesta Casa de Leis em 08 de junho de 2020 que: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2020 | 003 | Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro de dia 2 de novembro de 2020 no âmbito da câmara Municipal , Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências. |
| 2021 | 001 | Concede licença ao SR. Prefeito Municipal e da Outras Providências. |
| 2021 | 002 | Concede licença ao SR. Prefeito Municipal Interino e dá outras Providências. |
| 2021 | 003 | Concede licença ao SR. Prefeito Municipal Interino e dá outras Providências. |
| 2021 | 004 | Concede Prorrogação de Licença ao SR. Prefeito Municipal e dá outras providências. |
| 2022 | 001 | Revoga o decreto legislativo que menciona, e da outras providências. |
| 2022 | 002 | Dispõe sobre a cessão do plenário da Câmara municipal de Miranda/MS e dá outras providências. |
| 2022 | 003 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Benemérito e cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboram para o desenvolvimento do Municipio de Miranda. |
| 2022 | 004 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal, referente ao exercício 2016 e dá outras providências. |
| 2022 | 005 | Dispõe sobre a criação do parlamento jovem, no âmbito da Câmara Municipal de Miranda, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
| 2023 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboraram para o desenvolvimento do município de Miranda. |
| 2024 | 001 | Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboraram para o desenvolvimento do município de Miranda. |
| 2024 | 002 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal, referente ao exercício 2017 e dá outras providências. |
| 2024 | 003 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal referente ao exercício 2018 e dá outras providências. |
