Esta indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Saneamento e setor de fiscalização, que intensifique a fiscalização de terrenos baldios que se encontram tomados pelo mato, entulhos e lixo, bem como empresas que utilizam seus terrenos a céu aberto como pátio de estoque e reparos, representando sérios riscos à saúde pública da população de Miranda-MS.
A presença de terrenos abandonados e sem a devida manutenção tem contribuído para a proliferação de mosquitos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Essa situação é ainda mais preocupante nos períodos de chuvas, quando se agrava a proliferação de criadouros. Tais terrenos também oferecem riscos à vizinhança, podendo se tornar abrigo de animais peçonhentos.
Nos termos do Código de Posturas do Município e da legislação ambiental vigente, cabe ao proprietário do terreno manter sua área limpa, capinada e livre de materiais que possam acumular água ou abrigar vetores de doenças. Caso contrário, o município deve proceder com notificação formal, aplicação de multa e, se necessário, executar a limpeza compulsória, com a devida cobrança posterior dos custos ao responsável.
Diante disso, indico que seja feito um mapeamento de terrenos em situação irregular, especialmente nos bairros com maior incidência de denúncias e casos de dengue, e que o município aumente o número de fiscalizações e notificações, realize campanhas educativas informando a responsabilidade dos proprietários, ative canal de denúncias da população (como WhatsApp ou aplicativo) e quando necessário, realize a limpeza forçada com cobrança das referidas despesas, pois esta ação certamente contribuirá para reduzir os casos de doenças transmitidas por vetores e promover uma cidade mais limpa, harmoniosa, segura e saudável para todos.
