VEREADOR MICHEL (PSDB) REIVINDICOU EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA

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Uma sede própria proporcionaria maior autonomia institucional, melhores condições de trabalho aos defensores e servidores, e permitiria a ampliação dos serviços oferecidos, como núcleos especializados, salas de atendimento adequadas, espaços para conciliação e atividades de orientação jurídica.

Além disso, tal investimento representa economia a médio e longo prazo, fortalecendo a presença da Defensoria Pública no município e consolidando seu papel como instrumento de cidadania e promoção de direitos fundamentais.

Diante disso, solicitamos que seja incluída, com prioridade, a disponibilidade de emenda para a construção/aquisição de uma sede própria da Defensoria Pública no planejamento e destinação de Emendas a fim de garantir estrutura digna e permanente para a atuação da instituição pública.