O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, no âmbito do Município de Miranda – MS, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro.
A iniciativa busca reconhecer a importância da juventude como protagonista na construção de uma sociedade mais justa, participativa e inclusiva. Em Miranda, grande parte da população jovem encontra-se em fase de formação acadêmica, inserção no mercado de trabalho e participação em espaços de convivência social e cultural, sendo, portanto, fundamental que o Poder Público promova ações que dialoguem diretamente com suas demandas e potencialidades.
A Semana da Juventude será um espaço privilegiado para a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa, eventos culturais, esportivos e educativos, capazes de fomentar a cidadania, estimular a criatividade e valorizar o talento da nossa juventude. Além disso, constitui um instrumento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção de vulnerabilidades sociais, promoção da saúde, educação, cultura e inclusão social.
A escolha do mês de setembro se dá em razão da proximidade com o Dia Nacional da Juventude, celebrado no último domingo do mês.
Portanto, a criação da Semana da Juventude representa um marco para o Município de Miranda, reafirmando o compromisso da administração municipal com o futuro das novas gerações, incentivando sua participação ativa na vida social e política da cidade.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores desta Casa de Leis para a aprovação do presente Projeto.