Decretos

005Institui o Código Sanitário do município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2010001Dispõe sobre a extinção do mandato do Vice-Prefeito e dá outras providências.
2012001Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Mirandense e Cidadão Benemérito a diversas personalidades e dá outras providências.
2013001Cria no âmbito do Legislativo Municipal a concessão de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades femininas pela comemoração do dia Internacional da Mulher.
2014001Cria no âmbito do Legislativo Municipal a concessão Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades femininas do município de Miranda, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
2015001Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril.
2016001Dispõe sobre a realização de Tomadas de Contas no Fundo Municipal de Investimento Social de Miranda - MS, referente ao exercício de 2012, e dá outras providências.
2016002Dispõe sobre aprovação de Processo de Orçamento Programa, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Balanço Geral das contas de ex-gestor da Prefeitura Municipal de Miranda.
2017001Dispõe sobre a autorização de acesso de assessores parlamentares contratados com recursos próprios dos Vereadores nas dependências da Câmara Municipal de Miranda e dá outras providências.
2017002Dispõe sobre a aprovação dos pareceres oriundos do Tribunal de Contas acerca do julgamento dos processos que analisaram a gestão fiscal, prestação de contas e o balanço geral de ex-gestores da Câmara e do Município de Miranda e dá outras providências.
2017003Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril.
2017004Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríferos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense a personalidades do Município de Miranda, e dá outras providências.
2018001Dispõe sobre a concessão de Títulos de Honra ao Mérito, em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela passagem do Dia do Índio, comemorado na data de 19 de abril.
2018003Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense a personalidades do município de Miranda.
2019002Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e Cidadão Mirandense no âmbito do Legislativo Municipal.
2019001Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades Indígenas do município de Miranda, pela Passagem do Dia do índio, comemorado na data de 19 de Abril.
2020005 Dispõe sobre Recesso Parlamentar do Poder Legislativo Municipal e da outras Providências
2020004 Declara ponto facultativo os dias 7 de dezembro de 2020 no âmbito da Câmara Municipal de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências.
2020002Projeto de Decreto Legislativo n ° 002 de 08 de junho protocolado nesta Casa de Leis em 08 de junho de 2020 que: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020003Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro de dia 2 de novembro de 2020 no âmbito da câmara Municipal , Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências.
2021001Concede licença ao SR. Prefeito Municipal e da Outras Providências.
2021002Concede licença ao SR. Prefeito Municipal Interino e dá outras Providências.
2021003 Concede licença ao SR. Prefeito Municipal Interino e dá outras Providências.
2021004Concede Prorrogação de Licença ao SR. Prefeito Municipal e dá outras providências.
2022001Revoga o decreto legislativo que menciona, e da outras providências.
2022002Dispõe sobre a cessão do plenário da Câmara municipal de Miranda/MS e dá outras providências.
2022003Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Benemérito e cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboram para o desenvolvimento do Municipio de Miranda.
2022004Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal, referente ao exercício 2016 e dá outras providências.
2022005Dispõe sobre a criação do parlamento jovem, no âmbito da Câmara Municipal de Miranda, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2023001Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboraram para o desenvolvimento do município de Miranda.
2024001Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de cidadão Mirandense a personalidade que de alguma forma colaboraram para o desenvolvimento do município de Miranda.
2024002Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal, referente ao exercício 2017 e dá outras providências.
2024003Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo municipal referente ao exercício 2018 e dá outras providências.
2025001Cria no ambito do legislativo municipal a concessão de titulos de honra ao merito em homenagem a personalidades femininas do municipio de miranda ms em comemoração do Dia internacional da mulher
2025002Cria no ambito legislativo municipal a concessão de titulos honorificos de honra ao merito, em homenagem a personalidades indigenas do municipio de miranda ms,pela passagem do dia nacional dos povos originarios
2025003Cria no ambito legislativo municipal a concessão de titulos honorificos de honra ao merito em homenagem a personalidades do municipio de miranda ms pela passagem do dia do trabalhador
2025004Dispoe sobre a concessão de titulos honorificos deeeee cidadão benimerito e cidadão mirandense a personalidades que de alguma forma colaboram para o desenvolvimento do municipio de miranda
2025005Cria no ambito do legislativo municipal a concessão de titulos honorificos de honra ao merito a ex vereadores,personalidades impares da sociedade mirandense pela passagem do dia do vereador
2025006Cria no ambito do legislativo municipal a concessão de titulos honorificos de honra ao merito em homenagem a personalidades da educação do municipio de miranda ms pela passagem do dia do professor
2025007Cria no ambito do legislativo municipal a concessao de titulos honorificos de honra ao merito em homenagem a personalidades do municipio de miranda ms pela passagem do dia do servidor publico
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