Resoluções

ANONºSÚMULA
20061Dispõe sobre, data, horário, norma e formalidades para a realização da eleição para renovação dos Membros da Mesa Diretora
20061Dispõe sobre sobre a concessão de Título Honorífico (Cidadão Mirandense) ao ilustríssimo Sr. Hélio Martins Coelho
20071Dispõe sobre a mudança de Local para a Realização de sessão solene itinerante para a concessão de titulo honorifico ao Dr. Pedro Pedrossian
20081Dispõe sobre a mudança de local para a realização de Sessão Solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a Legislatura 2009/2012
20091Dispõe sobre a data, horário, normas e formalidades para a realização da eleição para renovação dos membros da Mesa Diretora da Cämara para o biênio 2011/2012
20092Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Senhor Antonio Carlos Ribeiro Arroyo
20093Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mirandense ao senhor Irineu Ferrari
20101Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo e do Legislativo Municipal
20131Insere o parágrafo único no art. 136 do Regime Interno desta Casa de Lei, Resolução n. 295/2004
20132Altera o Art. 109 do Regime Interno
2013605Dispõe sobre a concessão de comenda de Honra ao Mérito em homenagem a personalidades femininas pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
2013604´´Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e funcionários em viagens representando o legislativo Municipal e dá outras providências ´´ RESOLUÇÃO 604-2013
2017681Nomeia os Membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda.
2017680Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar do Legislativo Municipal.
2017679Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2017678Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2017677Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2017676Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2017675Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição a servidora Maria do Carmo Maidana.
2017674Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2017673Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar do Legislativo Municipal.
2017672Dispõe sobre o retorno ao Legislativo de Servidor no cargo de assistente administrativo da Câmara Municipal de Miranda - MS e dá outras providências.
2017671Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outra providências.
2017670Altera e acrescenta dispositivo ao art. 70 do RICMM, e dá outras providências.
2017669Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2017668Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2017667Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outra providências.
2017666Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outra providências.
2017665Dispõe sobre alteração da redação do 1°, do art. 174 do Regimento Interno da Câmara.
2017664Dispõe sobre alteração da redação do Inciso II, do Art. 2° da Resolução n° 548, de 16 de Novembro de 2010.
2017663Dispõe sobre a data normas e formalidade à realização de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.
2017662Altera a redação do Inciso II, do Paragrafo 1° do Art. 45 da Redação n.° 295, de 23 de Dezembro de 2004 ( Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências.
2017661 - ADispõe sobre convênio de cedência Mútua de servidores que integram o quadro Funcional dos respectivos poderes, e dá outras providências.
2017661Dispõe sobre a nomeação da Servidora do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências .
2017660Dispõe sobre a nomeação da Servidora do Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
2017659Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2017658Dispõe sobre o afastamento do Legislativo, servidor do cargo de assistente administrativo e dá outras providências.
2017657Disciplina o Teor e Protocolo das Proposições dos Senhores Vereadores. Revoga o Decreto Administrativo n ° 003/2013.
2017656Dispõe sobre a nomeação do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras Providências.
2017655Nomeia servidora especifico para exercer a função de Controladora Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2017654Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2017653Dispõe sobre a nomeação do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2017652Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Parlamentar de Licitações C.P.L e dá outras providências.
2017682Dispõe sobre Recesso Parlamentar no Legislativo Municipal.
2018682Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão Permanente de licitações C.P.L e dá outras Providências.
2018683Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da câmara Municipal de Miranda/ MS, e dá outras providências.
2018684Designa Fiscal de Contrato e dá outras Providências.
2018685Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2018686Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2018687Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2018688Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2018689Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Miranda nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
2018690 Dispõe sobre as competências de Ordem Financeiro- contábeis atribuídas ao primeiro secretario e dá outras providências.
2018691Dispõe sobre o recesso Parlamentar do Legislativo.
2018692Dispõe sobre luto nos dias 13 e 14 de Agosto de 2018.
2018693Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2018694Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2018695Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar do Legislativo Municipal.
2018696Dispõe sobre a incorporação salarial da Servidora e dá outras providências.
2018697Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de provimento em Comissão e dá outras Providências.
2018698Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de provimento em Comissão e dá outras Providências.
2018699Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de provimento em Comissão e dá outras Providências.
2019757Dispõe sobre a nomeação de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019756Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019755Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019754Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019753Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
2019752Torna sem efeito as Resoluções administrativas nº 734, 735, 736, 737, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750 e 751 que trata dos atos oficiais e dá outras providências.
2019722Dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos eCarreira dos Servidores Câmara Municipalde Miranda/MS e dá outras providencias.
2019
700Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão Permanente de Licitações - C.P.L. e dá outras providências.
2019701Designa Fiscal de contrato e dá outras providências.
2019702Dispõe sobre a exoneração da servidora do Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019703Dispõe sobre a exoneração do servidor do Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019704Dispõe sobre a nomeação de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019705Nomeia servidor específico para exercer a função de controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2019706Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019707Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara municipal de Miranda/MS.
2019708Nomeia os membros da comissão Almoxarifado da câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
2019709Nomeia os membros da comissão de Prestação de Contas - C.P.C, como: e-protocolo, SICAP, SIPCOM e e-contas da Câmara municipal de Miranda/MS, e dá outras providências.
2019710Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019711-1Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2019712Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 2º da emenda 7 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
2019713Disciplina o Teor e protocolo das Proposições dos Senhores Vereadores e Revoga a Resolução Administrativa 657/2017.
2019714Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019715Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019716Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019717-1Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2019718Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências.
2019719Nomeia os membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
2019720Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2019721Dispõe sobre o Recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
2019723Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda/MS.
2019724Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda/ MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
2019725Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019726Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019727Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019728Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de práticas de ilícitos administrativos, penais e atos de improbidade administrativa referente a locação de Imóvel pela Prefeitura Municipal de Miranda -MS, para funcionamento do Centro de Especialidade em Reabilitação - CER, em decorrência do processo administrativo n.169/2017, processo de execução n. 357/2018 e contrato administrativo n.111/2017.
2019729Regulamenta os descontos pelas faltas dos Parlamentares às sessões ordinárias e dá outras providências.
2019730Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019731Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019732Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019733Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019734Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019735Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019736Dispõe sobre a nomeação da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019737Dispõe sobre a nomeação da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019738Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019739Dispõe sobre a nomeação da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019740Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019741Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019742Torna sem efeito as resoluções administrativas n.731, 732, 734, 735, 736, 737, 738, 739 e 740 que trata sobre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
2019743Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019744Dispõe sobre Ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2019745Dispõe alteração da resolução 730 de 16 de Outubro de 2019 e dá outras providências.
2019746Dispõe alteração da resolução 741 de 16 de Outubro de 2019 e dá outras providências.
2019747Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019748Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019749Dispõe Sessão Solene de Posse de Prefeito e Vice -Prefeito, eleitos em pleito suplementar em 06 de Outubro de 2019 e dá outras providências.
2019750Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019751Torna sem efeito a Resolução Administrativa n° 733/2019 que trata sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019758Dispõe sobre a Retificação de Resoluções administrativas e dá outras providências.
2019759Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019760Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019761Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019762Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019763Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019764Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Miranda/MS.
2019765Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda / ms para o exercício de 2019, e da outras providências.
2019766Nomeia os Membros da Comissão de Prestação de Contas C.P.,C, como: e protocolo, SICAP, SICOM e e-contas da Câmara Municipal de Miranda/MS e dá outras providências.
2019767Nomeia servidor específico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2019768Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações -C.P.L e dá outras providências.
2019769Designa Fiscal de Contrato e dá outras Providências.
2019770Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019771Dispõe sobre nomeação de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2019772Altera a redação do anexo II e III da Resolução n° 722/2019, renomeando o cargo de Diretor Administrativo para secretário Legislativo e altera a simbologia dos cargos de Chefe de Gabinete, Secretario Legislativo e Assessor Jurídico.
2019773Dispõe sobre Recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
2019774Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências.
2019775Dispõe sobre a alteração do Art. 4° da Resolução n° 773/2019.
2019776Dispõe sobre a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2019 da Câmara Municipal, em Razão do Recesso Parlamentar instituído pela Resolução n° 773/2019.
2019777Dispõe sobre a Incorporação de Vencimentos de cargo comissionado à renumeração de cargo efetivo de servidor.
2020778Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de licitação -C.P.L e dá outras providências.
2020779Dispõe sobre a Incorporação de vencimentos de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo de servidor.
2020778Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
2020781Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda/MS.
2020782Nomeia os membros da Comissão de Prestação de Contas-C.P.C, como: e -protocolo, SICAP, SICOM e e-contas da Câmara Municipal de Miranda/ MS e dá outras providências.
2020783Nomeia os membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/ MS para o exercício de 2020, e dá outras providências.
2020784Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020785Nomeia servidor especifico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2020786Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2020787Dispõe sobre a Retificação de Resoluções Administrativas e dá outras Providências.
2020788Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020789Nomeia servidor específico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2020790Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2020791Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações - C.P.L. e dá outras providências.
2020792Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2020793Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020794Dispõe sobre nomeação de servidor do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
2020795Dispõe sobre a nomeação de Servidor do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
2020796Designa servidora responsável pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Miranda/MS e da outras providências.
2020797Dispõe sobre a antecipação de pagamento dos servidores da Câmara Municipal em razão da Retificação ao Ato da Mesa Diretora n° 001/2020
2020798Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda/ MS
2020799Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020800Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento de comissão e dá outras providências.
2020801Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2020802Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações C.P.L no mês de JUNHO de 2020 e dá outras providências.
2020803Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e da outras providências.
2020804Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020805Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020806Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020807Dispõe sobre as normas e formalidades à realização da sessão de instalação, posse do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024, bem como, da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022 e dá outras providencias.
2020808Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020809Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020810Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020811Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020812Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2020813Altera a redação do art. 7 °, da Resolução n° 807/2020, adotando medidas de segurança e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus ( COVID-19).
2021814Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021815Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021816Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021817Nomeia Servidor específico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021818Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021819Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021820Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações C.P.L E dá outras providências.
2021821Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Miranda /MS.
2021822Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda /MS, para exercício de 2021, e dá outras providências.
2021823Nomeia os membros da Comissão de Prestação de Contas - C.P.C, como: e-protocolo, SICAP, SICOM e - contas da Câmara Municipal /MS, e da outras Providências.
2021824Nomeia os Membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2021, e dá outras Providências.
2021825Designa servidora responsável pelo departamento de Compras da Câmara Municipal de Miranda/MS e dá outras providências.
2021826Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2021827Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências.
2021828Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021829Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021830Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
2021831Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências .
2021832Dispõe sobre ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021833Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
2021834Dispõe sobre o retorno das atividades da Câmara Municipal de Miranda , Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2021835Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Miranda -MS e dá outras providências.
2021836Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021837Disciplina o Teor e Protocolo das Proposições dos Senhores Vereadores e Revoga a Resolução Administrativa n 713/2019.
2021838Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências.
2021839Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes do Poder Legislativo e da outras providências.
2021840Dispõe sobre a nomeação dos suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miranda -MS e dá outras providências.
2021841Dispõe sobre Ponto Facultativo no poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021842Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021843Dispõe sobre ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2021844Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão Permanente de Licitações - C.P.L no mês de Maio e dá outras Providências.
2021845Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021846Dispõe sobre a data, horário, normas e formalidade para a realização da eleição para renovação dos membros da Mesa diretora da Câmara para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.
2021847Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021848Dispõe sobre o Recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
2021849Dispõe sobre a concessão de Gratificação a Servidor Público e dá outras Providências.
2021850Dispõe sobre o Retorno das atividades do segundo semestre Legislativo da Câmara Municipal de Miranda, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências.
2021851Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021852Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021853Dispõe sobre Concessão de Gratificação a Servidor Público e dá outras providências.
2021854Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2021855Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021856Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021857Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021858Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .
2021859Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Miranda- MS e dá outras providências.
2021860Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021861Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor Público e dá outras providências.
2021862Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2021863Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2022864Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de licitação - C.P.L e dá outras providências.
2022865Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de bens Móveis e Imoveis da Camara Municipal de Miranda / MS.
2022866Nomeia os membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda / MS, Para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2022867Nomeia os membros da Comissão de Prestação de Contas - C.P.C , Como : e protocolo, SICAP, SICOM e - contas da Câmara Municipal de Miranda/ MS, e dá outras providências.
2022868Nomeia os membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/ MS. Para exercicio de 2022, e dá outras providências.
2022869Designa servidora responsável pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Miranda/ MS, e dá outras Providências.
2022870Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2022871Dispõe sobre a concessão de Gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências.
2022872Disciplina o Teor e Protocolo das Preposições dos Senhores Vereadores e Revoga a Resolução Administrativa 837/2021.
2022873Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2022874Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanete do Poder Legislativo e dá outras providências.
2022875Dispõe sobre a nomeação dos Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miranda-MS e dá outras providências.
2022877Declara luto oficial no Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA BRUM, ex- vereadora da Camara Municipal de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
2022878Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações -C-P-L no mês de Maio de 2022 e dá outras providências.
2022879Dispõe sobre alteração da Resolução n° 878/2022 que trata de nomeação temporária de membros para compor a Comissão Permanente de Licitações -C.P.L no mês de MAIO de 2022 e dá outras Providências.
2022880Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2022881Dispõe sobre o recesso Parlamentar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2022882Designa Fiscal de Contrato e dá outras Providências
2022883Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Almoxarifado deste Legislativo no mês de Setembro de 2022 e dás outras Providências.
2022884Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
2022885Declara Luto Oficial no Legislativo Municipal pelo Falecimento do Professor Roberto Rós Perez.
2022886Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2022887Altera o artigo 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miranda/MS
2022888Da nova Redação ao inciso II do Art 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miranda/MS.
2022889Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2022890Dispõe sobre o Recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
2023891Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências.
2023892Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - C.P.L e dá outras providências.
2023893Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda /MS
2023894 Nomeia os Membros da Comissão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
2023895Nomeia os membros da Comissão de Prestação de Contas C.P.C, como: Protocolo, SICAP, SICOM E e-contas da Câmara Municipal de Miranda/MS, e dá outras providências.
2023896Nomeia os membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
2023897Designa servidora responsável pelo departamento de compras da Câmara Municipal de Miranda/MS e dá outras providências.
2023898Designa fiscal de contrato e dá outras providências.
2023899Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Miranda – MS e dá outras providências.
2023900DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8.666/93 PARA LEI Nº. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), DESIGNA ATRIBUIÇÕES AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023901Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio e dá outras providências.
2023902Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
2023903Da nova redação ao Artigo 3º da Resolução 890/2022 e Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal.
2023904Torna sem efeito a Resolução n° 903/2023 e dá nova redação ao artigo 3° da Resolução 890/2022 e decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal.
2023905Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes do Poder Legislativo e dá outras Providências.
2023906Dispõe sobre ponto facultativo no poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2023907Autoriza o Poder Legislativo de Miranda-MS a contribuir mensalmente com a UCV- União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
2023908Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Miranda-MS, e dá outras providências.
2023909Institui o titulo Mulher Protagonista e Empoderada no mês de março e dá outras providências.
2023910Dispõe sobre a nomeação provisória de pregoeiro(a)- equipe de apoio e dá outras providências.
2023911Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanente do Poder Legislativo e dá outras providências.
2023912Dispõe sobre ponto facultativo no poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2023913Declara luto oficial no Legislativo Municipal pelo falecimento da servidora Ana Carla Queiroz Fernandes.
2023914Designa servidor responsável pelo departamento de Compras da Câmara Municipal de Miranda/MS, e dá outras providências.
2023915Nomeia os membros da Comissão de Frota da Câmara Municipal de Miranda/MS, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
2023916Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo por motivo de óbito e dá outras providências .
2023917Dispõe sobre o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2023918Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2023919Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público e dá outras providências.
2023920Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
2023921Estabelece a data de aplicabilidade da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021.
2023922Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de Apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos Gestores e fiscais de Contrato, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
2023923Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de agente de Contratação junto ao setor de Licitação da Câmara Municipal-MS, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
2023924Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .
2023925Dispõe sobre a Alteração no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira da Câmara Municipal de Miranda-MS com a criação de cargos destinados ao setor de licitação com a devida inclusão na  tabela II do anexo  III e a alteração na simbologia dos cargos em comissão e adequação salarial para  atualização do PCVC – dos servidores da Câmara Municipal de Miranda/MS e da outras providências.
2023926Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2023927 Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências
2023928Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público e dá outras providências
2023929Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2023930Dispõe sobre a denominação de Maria do Carmo Figueiredo Maidana, ao estacionamento da Câmara municipal de Miranda/ e dá outras providências.
2023931Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2023932Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2023933Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências.
2023934Dispõe sobre o recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
2024935Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024936Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências.
2024937Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Miranda /MS
2024938Nomeia os membros da comissão de almoxarifado da Câmara Municipal de Miranda, MS para o exercício 2024, e dá outras providências.
2024939Nomeia os membros da Comissão de Prestação de contas, C.P.C, como: Protocolo , SICAP, SICOM e-contas da Câmara Municipal de Miranda, MS e dá outras providências.
2024940Nomeia os membros da comissão de frota da Câmara Municipal para o Exercício 2024, e dá outras providências.
2024941Designa servidor responsável pelo departamento de compras da Câmara Municipal de Miranda, MS e dá outras providências.
2024942Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.
2024943Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro (a) e Equipe de Apoio e dá outras providências.
2024944Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Agente de contratação junto ao setor de Licitação da Câmara Municipal de Miranda, MS e nomeia os membros da Equipe de apoio.
2024945Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidores Públicos e dá outras providências .
2024946Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Bruno dos Santos
2024947Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024948Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências.
2024949Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes do Poder Legislativo e dá outras providências.
2024950Dispõe sobre a Nomeação dos Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miranda -MS e da outras providências
2024951Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024952Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.
2024953Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor NEREU ALBERTO LUNARDI.
2024954Dispõe sobre a incorporação de vencimentos de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo de servidor.
2024955Dispõe sobre a incorporação de vencimentos de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo de servidor.
2024956Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2024957Revoga o art.1° da resolução n°729/2019 que regulamenta os descontos pelas faltas dos Parlamentares às sessões ordinárias e dá outras providências.
2024958Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024959Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024960Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024961Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024962Nomeia servidor específico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2024963Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público e dá outras providências.
2024964Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024965Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024966Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024967Nomeia servidor especifico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal.
2024968Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público e dá outras providências.
2024969Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024970Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024971Dispõe sobre ponto facultativo, no poder Legislativo Municipal.
2024972Dispõe sobre o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2024973Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024974Nomeia servidor especifico para exercer a função de Controlador Interno do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2024975Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024976Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
2024977Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público e dá outras providências.
2024978Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2024979Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal.
2024980Dispõe sobre a Incorporação de vencimentos de cargo comissionado a remuneração de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo de servidor.
2024981Dispõe sobre as normas e formalidades à realização da sessão de instalação, posse do Prefeito, Vice-prefeito, e dos Vereadores eleitos para a legislatura 2025/2028, bem como, da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências
2024982Dispõe sobre o Recesso Parlamentar do Legislativo e dá outras providências.
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