AILA VILLELA BOLZAN, AISLAN VIEIRA DE MELO, ANITA DE MELO LEONEL FERREIRA, DIELEN COSTA ROBERTO, EDERVAL ANTONIO, GRAZIELLA REIS DE SANTANA, GUTO STRESSER, JAMILSON SAMUEL, KAROLINE SANTANA FERNANDES, LINA DA SILVA VIEIRA, LEOSMAR ANTONIO, NEIRIEL TERENA, PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO, VALERIA SURUBI BARBOSA.
O primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas – MPI em parceria com Instituto Federal do Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa Teko Porã e em uma de suas metas estratégica está a elaboração do PGTAs dos Tekohas Guarani Kaiowá de Yvy Katu (JaporãMS), Pyelito-Kuê (Iguatemi-MS), Nhanderu Marangatu (Antônio João-MS), Amambai (Amambai-MS), Kurusu Amba (Coronel Sapucaia-MS) e Guyraroká (Caarapó-MS).
O Programa Teko Porã teve origem no Gabinete de Crise Guarani Kaiowá instituído por meio da Portaria GAB/GM/MPI Nº 217, de 22 de setembro de 2023, como resposta à grave situação de violações de direitos humanos enfrentada por esse povo em Mato Grosso do Sul. A implementação da iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14/2024 com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), marca um momento inédito na execução de políticas públicas no país, especialmente, pela autonomia e protagonismo indígena como princípios transversais do processo de elaboração.
Na condução dos trabalhos de elaboração, todo o planejamento foi conduzido por uma equipe com 90% de profissionais indígenas, indicada pelo ministério. Além dessas equipes contou com equipe local dos Tekohas que 100% foi composta por pessoas da comunidade entre elas anciões, Nhaderu, Nhandesy, jovens, mulheres e lideranças tradicionais. A elaboração desses PGTAs no Estado é inédito, dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) apresentados durante o seminário “Retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI, Decreto nº 7.747/2012)” em 2023, em Brasília-DF, existem atualmente 290 Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (IGATIs), dos quais 50% são PGTAs. NO total de IGATIs, 79,3% estão localizados na Amazônia; 7,9%, no Cerrado, os de Cerrado, nenhum em contexto do Mato Grosso do Sul.
O Ministério desde sua criação tem incentivado a elaboração de PGTAs que foram uma das principais ferramentas para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, Decreto 7747/2012, política pública construída com protagonismos indígena. A PNGATI no Estado ainda é pouca conhecida por mais que possui mais 12 anos desde a sua criação aqui no Mato Grosso do Sul ela ainda é nova. Com toda elaboração dos primeiros PGTAs a mesmas está sendo apropriada pelos territórios como uma ferramenta importante para dialogo com executivo e os PGTA irão auxiliar as comunidades em busca da autonomia e protagonismo, pois este documento “é o papel falando”. O PGTA não é somente um documento, é a voz coletiva de um povo.