A presente iniciativa tem caráter social, inclusivo e comunitário, sendo proposta a sua implantação sem ônus ao Município, mediante custeio particular e/ou colaboração de parceiros, respeitando integralmente as orientações, autorizações e critérios técnicos estabelecidos pelos setores competentes da Administração Municipal.
O projeto pretende aproveitar a estrutura, arborização e equipamentos já existentes, acrescentando elementos de baixo custo destinados à estimulação sensorial e ao desenvolvimento das crianças, tais como:
* caminho sensorial com diferentes texturas;
* painel tátil e sensorial;
* painel musical;
* atividades e circuitos lúdicos no piso;
* canteiro com plantas aromáticas e diferentes texturas;
* elementos de coordenação motora;
* espaço de tranquilidade e regulação sensorial;
* recursos de acessibilidade e inclusão.
A proposta busca beneficiar todas as crianças, com atenção especial àquelas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, pessoas com deficiência – PCD e outras necessidades específicas, proporcionando um ambiente público mais acolhedor, acessível e inclusivo.
Ressalta-se que nenhuma intervenção será realizada antes da autorização formal do Município, ficando a implantação condicionada à análise dos órgãos e setores municipais competentes, especialmente quanto à segurança, acessibilidade, preservação das árvores, circulação de pessoas, instalação dos equipamentos e demais requisitos técnicos necessários.
Após a implantação, os equipamentos e melhorias poderão, mediante instrumento administrativo adequado e orientação do setor jurídico do Município, ser incorporados ao patrimônio público municipal, permanecendo destinados gratuitamente ao uso da população.
Diante do relevante interesse público e social da iniciativa, solicitamos a autorização desta Municipalidade para prosseguimento do projeto e realização das providências técnicas necessárias à sua implantação.