A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança, acessibilidade e dignidade dentro do próprio lar às famílias que não possuem condições financeiras para realizar pequenos reparos considerados essenciais.
O programa poderá atender prioritariamente, mediante avaliação socioeconômica e técnica:
* idosos;
* pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
* famílias de baixa renda;
* famílias acompanhadas pela rede municipal de assistência social;
* outras situações de vulnerabilidade devidamente comprovadas.
Entre os serviços que poderão ser contemplados estão:
* substituição emergencial de telhas danificadas;
* instalação de barras de apoio em banheiros;
* construção ou adequação de pequenas rampas de acessibilidade;
* pequenos reparos hidráulicos;
* pequenos reparos elétricos que representem risco à família;
* adequação de portas e acessos para pessoas com mobilidade reduzida;
* correção de situações que ofereçam risco de queda ou acidentes domésticos;
* outras pequenas intervenções consideradas essenciais após avaliação técnica.
Ressalta-se que a proposta não tem por finalidade realizar reformas completas ou ampliações de imóveis particulares, mas atender situações pontuais e essenciais que comprometam a segurança, acessibilidade ou condições mínimas de habitabilidade.
Para garantir transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos, sugere-se que os atendimentos sejam realizados mediante cadastro, critérios socioeconômicos previamente estabelecidos, avaliação da Assistência Social e vistoria do setor técnico competente.
O Município também poderá estudar mecanismos de parceria e recebimento de doações de materiais, observada a legislação aplicável, buscando reduzir os custos de execução do programa.
Uma pequena intervenção pode representar uma grande transformação para quem vive aquela realidade diariamente. Uma barra de apoio pode evitar uma queda. Uma rampa pode devolver autonomia. Uma telha substituída pode significar uma família protegida da chuva.
Diante do relevante interesse social da proposta, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para realização dos estudos necessários à implantação do Programa Municipal “Dignidade em Casa” em Miranda/MS.