A presente indicação decorre das dificuldades enfrentadas pelos pacientes da rede pública municipal que necessitam realizar exames de maior complexidade, especialmente Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
Atualmente, muitos pacientes de Miranda dependem de encaminhamento e disponibilidade de vagas em Aquidauana, ficando sujeitos à regulação e à disponibilidade existente naquele serviço.
Essa situação pode ocasionar longos períodos de espera, inclusive para pacientes que já possuem solicitação médica e necessitam do resultado do exame para dar continuidade à investigação diagnóstica, retornar ao especialista ou iniciar o tratamento adequado.
Não basta que o paciente receba o pedido médico. É necessário que o Poder Público busque meios para que o exame seja efetivamente realizado em tempo oportuno e acompanhado do respectivo laudo médico.
A emissão dos laudos também merece atenção especial. A telerradiologia constitui alternativa regulamentada para interpretação a distância de exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, desde que realizada dentro das exigências técnicas e sob responsabilidade de profissional devidamente habilitado.
Diante disso, propõe-se que o Município não permaneça exclusivamente dependente da quantidade de vagas atualmente disponibilizadas em outro município, mas busque, juntamente com o Governo do Estado e demais órgãos do SUS, alternativas para ampliar a oferta de exames aos pacientes de Miranda.
Ressalta-se ainda a importância de verificar a possibilidade de adesão ou utilização dos mecanismos atualmente disponibilizados pelo Ministério da Saúde para ampliação da oferta de exames especializados, inclusive Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
O objetivo é simples: diminuir a fila, reduzir o deslocamento e garantir que o paciente de Miranda tenha acesso ao diagnóstico com maior rapidez. Diante da relevância da matéria, solicito especial atenção do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde para adoção das providências cabíveis.