O presente Projeto de Lei justifica-se pelas relevantes atividades de interesse social desenvolvidas por esta associação em benefício da comunidade, com destaque para atuações nas áreas de assistência social em especial na região ribeirinha do município.
A declaração de utilidade pública para a Associação de Colônia de Pescadores Profissionais Z-5 de Miranda-MS, permitirá firmar convênios com o Poder Público e expandir o alcance dos seus projetos gratuitos voltados aos munícipes.
Esclarecemos que a entidade cumpre integralmente todos os requisitos legais necessários, estando em pleno e regular funcionamento, possuindo diretoria idônea e prestando contas de suas atividades de maneira transparente, conforme comprovam os documentos anexos a este expediente.
Certos de contarmos com o Vosso costumeiro apoio às causas sociais do nosso município, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o fornecimento de quaisquer outras informações que se façam necessárias.