VEREADORA GABI DA JR (PODEMOS) SOLICITOU A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROLA) PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE ATENDEM AS ALDEIAS E RETOMADAS DE MIRANDA

O município de Miranda possui diversas comunidades indígenas que dependem diariamente das estradas vicinais para o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao comércio e aos demais serviços essenciais.

A presente indicação busca contemplar as seguintes aldeias, comunidades e retomadas indígenas:

1. Aldeia Cachoeirinha;

2. Aldeia Moreira;

3. Aldeia Passarinho;

4. Aldeia Lagoinha;

5. Aldeia Argola;

6. Aldeia Lalima;

7. Aldeia Morrinho;

8. Aldeia Babaçu;

9. Aldeia Mãe Terra;

10. Retomada Boa Esperança;

11. Retomada Ka’ikoe;

12. Retomada Nossa Senhora;

13. Vila São Miguel.

A solicitação deverá abranger igualmente todas as demais aldeias, retomadas e comunidades indígenas pertencentes ao município, conforme levantamento dos órgãos competentes.

As estradas dessas localidades representam muito mais do que simples vias de circulação. São caminhos utilizados diariamente por estudantes, trabalhadores, produtores, comerciantes, profissionais da saúde e famílias que precisam se deslocar até a cidade para atender às suas necessidades básicas.

Durante o período chuvoso, as dificuldades se intensificam, comprometendo o transporte escolar, a passagem de ambulâncias, o abastecimento e o deslocamento seguro da população.

Não podemos permitir que nossas comunidades indígenas continuem dependendo exclusivamente de ações emergenciais, realizadas somente quando as estradas já se encontram em situações críticas.

É necessário avançar para um modelo de manutenção permanente, com planejamento, prevenção e responsabilidade.

A destinação de uma patrola exclusiva permitirá que o município estabeleça um cronograma organizado de atendimento, respeitando as particularidades e necessidades de cada comunidade, em diálogo com suas lideranças.

Nesse sentido, a participação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas será fundamental para identificar os trechos prioritários, ouvir as lideranças e contribuir para a organização de um planejamento que contemple todas as comunidades.

Da mesma forma, a parceria com o Deputado Federal Dagoberto Nogueira poderá representar um importante avanço na viabilização financeira desta proposta, fortalecendo a união entre os poderes municipal e federal em benefício dos povos indígenas de Miranda.

Para isso, solicito que o estudo considere a aquisição, locação ou destinação de uma máquina da frota municipal, acompanhada de operador, combustível, manutenção e estrutura necessária para seu funcionamento.

É fundamental que essa máquina tenha destinação exclusiva às estradas das comunidades indígenas, evitando que seja constantemente deslocada para outras demandas e comprometendo a continuidade dos serviços.

Ressalto que as comunidades indígenas representam parte fundamental da história, da cultura e da identidade de Miranda e merecem políticas públicas permanentes que garantam dignidade, segurança e igualdade de condições.

Não basta reconhecer a importância dos nossos povos indígenas em discursos e homenagens. É preciso transformar esse reconhecimento em ações concretas, investimentos e melhorias que cheguem até suas comunidades.

Garantir estradas trafegáveis é assegurar que uma criança consiga chegar à escola, que uma ambulância alcance uma família em situação de emergência e que trabalhadores possam exercer suas atividades com segurança.

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas que tratem esta proposta com a devida prioridade, buscando, juntamente com o Deputado Federal Dagoberto Nogueira, os meios necessários para sua concretização, observadas as competências e autorizações aplicáveis.

Porque estrada digna não é privilégio. É direito de ir e vir, é respeito às comunidades e é compromisso com o desenvolvimento de todo o nosso município.

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