Considerando que o município de Miranda conta com aproximadamente 9.000 mil indígenas, possui 04 escolas municipais indígenas Polos com 1.870 alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do corrente ano, ofertando a Educação Infantil, Anos Iniciais (1° ao 5° anos) e Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos). Diante dessa realidade, ressalto a importância de Criar o Núcleo de Educação Escolar Indígena (NEEI). Visando autonomia e a garantia eficaz de uma Educação Escolar Indígena Diferenciada e de Qualidade.
O núcleo de Educação Escolar Indígena (NEEI) de Miranda tem por finalidade:
– Contribuir para a definição dos Parâmetros da Politica de Educação Escolar Indígena, garantindo a valorização das culturas, línguas e tradições dos povos indígenas, respeitando as peculiaridades e demandas de cada comunidade.
– Propor, articular, apoiar, assessorar, acompanhar e avaliar a execução da politica de educação escolar indígena intercultural, bilíngue, especifica e diferenciada, conforme preceituam a Constituição Federal de 1988 a LDB Lei nº 9304/96 e outras legislações vigentes da Educação.